LUZIMAR BARRETO DE
FRANÇA JR.
Especialista em Direito Trabalhista e Sindical
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Áreas de atuação
ADVOCACIA TRABALHISTA
É o ramo jurídico que visa a proteção dos direitos dos trabalhadores. A recente reforma trabalhista e as novas posições adotadas pelos Tribunais brasileiros impõem uma constante atualização e especialização no Direito do Trabalho. Entre os principais assuntos trabalhistas tratados por nossa advocacia destacam-se:
- Reconhecimento de vínculo de emprego;
- Benefícios previdenciários;
- Jornada de Trabalho (horas extras e Teletrabalho);
- Demissão e indenizações;
- Problemas em pagamentos de salários;
-Compliance trabalhista;
-Assédio moral e outros danos.
SERVIDORES PÚBLICOS
A correta defesa dos servidores públicos exige uma advocacia especializada, seja na fase administrativa, seja na fase judicial. Atuamos com servidores públicos estatutários e celetistas.
Entre os principais assuntos tratados por nossa advocacia destacam-se:
-Sindicâncias e Processos Administrativos;
-Plano de Cargos e Carreiras e Pisos (Magistério e Saúde);
-Remuneração (Alíquota e Base de cálculo de verbas salariais);
-Licença prêmio;
-Aposentadoria e benefícios no Regime Próprio.
SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES
Atuamos na assessoria de entidades sindicais e associações, na fundação, registro e assistência.
Participando de negociações, na propositura de ações coletivas e atuando junto ao Ministério Público do Trabalho e outros órgãos da Administração Pública. Entre os principais assuntos tratados por nossa advocacia destacam-se:
-Ações Civis Públicas, Ações Coletivas e Ações Plúrimas;
-Dissídios Coletivos de Greve e Natureza Econômica;
-Elaboração e Revisão de Normas Coletivas;
-Negociação Sindical;
-Eleições Sindicais, Registro, Atualização Sindical e Impugnações;
-Elaboração e alteração de Estatutos, Atas e Regimento Interno.
“Uma advocacia dedicada ao trabalhador e ao servidor público, consciente de seu papel na sociedade, com atuação estratégica e experiente, são os pontos que fazem a diferença de nosso escritório desde 1999.”
